Diversidades, Equidade e Cuidados em Saúde – exemplo de atividade
Compartilho um trecho da lição "Para cuidar de mim tem que saber quem eu sou" buscando a interatividade por meio de perguntas às quais a pessoa responde e "navega pelos conteúdos da disciplina Diversidades, Equidade e Cuidados em Saúde, do curso de Graduação em Enfermagem, da Universidade Federal Fluminense.
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Paciente, cliente ou usuário(a)?
Nesta lição, vamos buscar entender a pessoa, a família, a comunidade e/ou a população ou grupo populacional com quem temos nosso encontro clínico e construímos uma relação terapêutica.
A final da lição, você deverá ser capaz de entender que a pessoa a ser cuidada também é você.
A maioria dos brasileiros procura pelas unidades públicas quando apresenta algum problema de saúde.
Pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 71,1% da população foram a estabelecimentos públicos de saúde para serem atendidos. Deste total, 47,9% apontaram as Unidades Básicas de Saúde como sua principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo esta pesquisa, a proporção de indivíduos que mais tiveram acesso a medicamentos nos serviços públicos sobe para 41,4% na população sem instrução ou com fundamental incompleto e para 36,7% entre os de cor parda.
Com base nestes dados sobre o perfil das pessoas atendidas, quais determinantes sociais se destacam para planejamento das ações de enfermagem em saúde das populações vulneráveis?
Escolaridade e racismo institucional
Segundo pesquisa de Saito et al (2013), o termo mais usado pelos(as) acadêmicos(as) de enfermagem foi “usuário(a)”.
Concordo com as autoras quando argumentam que, indiferentemente do termo a ser empregado na prática do cuidado, é importante ressaltar que os conceitos comuns de respeito à autonomia e serviço de saúde como um direito devem ser considerados. Em qualquer ponto da Rede de Atenção à Saúde.
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Enfatizam em suas conclusões que a relação desumana e a passividade devem ser deixadas de fora na relação dialógica que se pretende estabelecer entre os profissionais de saúde e o usuário-cliente-paciente.
Saito Danielle Yuri Takauti, Zoboli Elma Lourdes Campos Pavone, Schveitzer Mariana Cabral, Maeda Sayuri Tanaka. Usuário, cliente ou paciente?: qual o termo mais utilizado pelos estudantes de enfermagem?. Texto contexto - enferm. [Internet]. 2013 Mar [cited 2016 Nov 06] ; 22( 1 ): 175-183. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072013000100021&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072013000100021.
E você, concorda ou discorda com estes argumentos?
O quanto você realmente sabe sobre que utiliza o SUS 100%?
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (2013-14) mostram que, dos usuários da rede pública de saúde, a proporção de indivíduos que mais tiveram acesso a medicamentos nos serviços públicos sobe para:
– 41,4% na população sem instrução ou com fundamental incompleto e para
– 36,7% entre os de cor parda.
– o Programa Farmácia Popular, ou seja, quem mais utiliza este serviço são as pessoas de menor escolaridade.
Ainda segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, o perfil de internação compõe-se majoritariamente por jovens de 0 a 17 anos de idade (75,2%) e pessoas de baixa escolaridade – 80,6% sem instrução ou com fundamental incompleto.
Paula, P de. PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE – 71% dos brasileiros têm os serviços públicos de saúde como referência. Agência Saúde, Ministério da Saúde. 03/06/2015. Disponível em http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/17961-71-dos-brasileiros-tem-os-servicos-publicos-de-saude-como-referencia
Com base nestas informações, quem usa o SUS tem gênero, etnicidade, orientação sexual, entre outros atributos identitários determinantes do processo saúde-doença? Pense a respeito!
“Assim, os processos saúde e a doença são a síntese do conjunto de determinações que acabam por resultar em vulnerabilidades ou potencialidades diferenciadas. Ressalta-se a perspectiva aqui adotada de vulnerabilidade social, entendida como uma dimensão tanto dos processos de exclusão, discriminação ou enfraquecimento dos grupos sociais, quanto da capacidade de enfrentamento dessas condições. Originário da área de advocacia internacional pelos Direitos Humanos, o termo vulnerabilidade designa, em sua origem, grupos ou indivíduos fragilizados, jurídica ou politicamente, na promoção, proteção ou garantia dos seus direitos de cidadania, estando vinculado a situações de iniquidade e desigualdade social, expressas por meio de potenciais de adoecimento, ou não adoecimento, e de enfrentamento relacionados a indivíduos, grupos e coletividade(11). Nessa concepção, a vulnerabilidade não se restringe a suscetibilidades individuais, mas se refere ao plano coletivo, exigindo práticas de saúde caracterizadas pelo desenvolvimento de ações que envolvam “resposta social”, de participação de diferentes atores sociais na procura solidária de estratégias passíveis de resposta às necessidades de saúde(12).“
Nakamura Eunice, Egry Emiko Yoshikawa, Campos Célia Maria Sivalli, Nichiata Lúcia Yasuko Izumi, Chiesa Anna Maria, Takahashi Renata Ferreira. O potencial de um instrumento para o reconhecimento de vulnerabilidades sociais e necessidades de saúde: saberes e práticas em saúde coletiva. Rev. Latino-Am. Enfermagem [Internet]. 2009 Abr [citado 2017 Dez 26] ; 17( 2 ): 253-258. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692009000200018&lng=pt. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-11692009000200018.
No que se refere à vulnerabilidade social das populações para entendermos melhor precisamos também entender qual conceito?
Responda 1 ou 2:
Quais e quantas identidades?
Uma entrevista:
“ (sobre as Conferências Nacionais de Saúde) … são muito ricas porque têm forte possibilidade de formular políticas identitárias – saúde dos negros, dos deficientes físicos, dos celíacos… – dimensões que não estavam presentes em nosso pensamento e são fundamentais. Elas não têm o efeito que eu queria que elas tivessem. Eu queria que elas formulassem a política nacional de saúde, que democracia brasileira fosse uma democracia com participação. Então, o documento da Conferência seria o documento mais importante, não é? O ministro não poderia fazer nada que não tivesse sido decidido pela Conferência. Não é assim! O que a Conferência faz é um festival de identidades. Então, não são os indígenas, mas alguns indígenas, que conseguem se representar, vão ali e apresentam algumas demandas, mas elas dizem alguma coisa, é interessante à beça. Os renais crônicos dizem alguma coisa. Como trabalhar com essa política de identidade… não estava no nosso radar. Era igualdade e ponto. Muito padrão. Pelo menos para mim era algo bem socialista: as crianças iam nascer, e todas teriam o mesmo enxovalzinho. Bem soviético… Com a mesma arquitetura, sabe? Eu imaginava isso. Como atender travesti… isso não estava presente como um desafio para a concepção de saúde-doença. O que é saúde pensada com obesos? Com pessoas que vivem muito tempo? No nosso tempo, por exemplo, uma pessoa com síndrome de Down morria cedo. Atualmente, não; isso mudou. As Conferências e os Conselhos são muito ricos em relação a isso. É fantástico.
Agora, é um discurso fragmentado; essas pessoas também têm medo do governo, porque todas são dependentes do financiamento; algumas têm interesses; por exemplo, os doentes são financiados pelos laboratórios. Uma enorme confusão. Mas deveria ser motivo de estudo e não do que fazemos, que é uma avaliação assim… sabe… de narizinho para cima?“
Bahia Lígia, Cueto Marcos, Benchimol Jaime, Teixeira Luiz Antonio, Cerqueira Roberta C.. Considerations on the Sistema Único de Saúde in the twenty-first century: an interview with Lígia Bahia. Hist. cienc. saude-Manguinhos [Internet]. 2014 Mar [citado 2016 Nov 06] ; 21( 1 ): 93-110. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702014000100093&lng=pt. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702014000100005.
Qual política de saúde identitária lhe interessa?
Saúde da População em Situação de Rua
Saúde da População do Campo, Floresta e Águas
Povos Ciganos/Romani
Sobre a Saúde da População Negra
A sociedade brasileira reconheceu a existência do racismo institucional e a desigualdade étnico-racial na saúde da população incluindo a população quilombola e aquelas que adotam religiões de matriz africana. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra-PNSIPN, lei 12.288/2010, é o melhor recurso para um cuidado de saúde compassivo. Aqui está um resumo do que você precisa saber sobre esta política.
– A equipe de saúde examina os riscos de discriminações raciais, econômicas e culturais sobre sua saúde e estabelece metas de equidade étnico-racial nas suas ações e programas de saúde.
– Empoderamento do(a) paciente com as “4 cutucadas” no atendimento:
(1) qual é o meu problema principal?,
(2) o que eu preciso fazer?,
(3) por que é importante eu fazer isso? e
(4) minha prática de saúde afrobrasileira (chá, reza, etc) interfere? .
A PNSIPN quando implementada garante maior inclusão de pessoas negras (pretos & pardos) nos programas de doenças com maior prevalência na população negra (exemplos: hipertensão, diabetes, glaucoma,etc).
A igualdade nos resultados do SUS é verificada por meio da avaliação do quesito raça/cor (monitoramento do racismo institucional), daí a importância do registro nos documentos do SUS desta informação por meio da autodeclaração do(a) paciente, utilizando a metodologia IBGE: branco, preto, pardo, amarelo e indígena).
Com base em evidência, a PNSIPN visa a inclusão nas terapias complementares do SUS aquelas relacionadas à cultura afro-brasileira (exemplo: benzedeiras, ervas, chás, sacudimentos, etc)
Além disso, é indispensável aumentar a participação do Movimento Negro nas instâncias de controle social que atuam na formulação das políticas de saúde (exemplos: conselhos de saúde & Movimento Negro) para promover a equidade social.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani.
Há uma população significativa de ciganos voltados às atividades itinerantes tradicionais da cultura cigana. Contudo, nem todo cigano é nômade. Muitos têm residência fixa – como é o caso dos grupos de Trindade, em Goiás.
A principal reivindicação do povo cigano diz respeito à discriminação social que sofre. Essa discriminação se baseia no estigma dos ciganos como ameaça à segurança.
O setor da saúde deve considerar o fato da condição nômade do povo cigano, especialmente porque os programas propostos têm a família e o domicílio como base de acesso, ignorando esta característica essencial do povo cigano (ainda que a portaria sobre o Cartão SUS não exija endereço da pessoa romani ou da que vive em situação de rua).
Na busca da eqüidade social, o SUS deve acolher a pessoa cigana respeitando suas particularidades características. Portanto, profissionais de saúde e gestores(as) não podem condicionar o cuidado e a atenção à apresentação de documentação e endereço, já que muitos ciganos não têm registro civil e nem endereço fixo. Que todo integrante do povo cigano seja tratado com dignidade, procurando respeitar, em todos os aspectos, os valores e as concepções que tem acerca da saúde.
Monteiro, S – O Brasil Cigano & o SUS. Rede HumanizaSUS, 2010. Disponível em http://www.redehumanizasus.net/9092-o-brasil-cigano-o-sus
Quanto à escassa literatura científica sobre o povo cigano, destaco o estudo de Braga (1997), tão antigo quanto raro, porque revela o sistema de crenças de uma família cigana e aponta para a necessidade de o(a) profissional de saúde desenvolver não só a sensibilidade cultural, mas também habilidade de negociação quanto ao plano terapêutico, por exemplo.
Braga Cristiane Giffoni. Enfermagem transcultural e as crenças, valores e práticas do povo cigano. Rev. esc. enferm. USP [Internet]. 1997 Dec [cited 2016 Nov 06] ; 31( 3 ): 498-516. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62341997000300011&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62341997000300011.
A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) instituida pela Portaria nº 2.836 de 1º de dezembro de 2011 tem por objetivo promover a saúde integral LGBT eliminando a discriminação e o preconceito institucional, bem como contribuindo para a redução das desigualdades e a consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo.
A pesquisa de Melo et al (2011) levou os autores a concluírem que as ações da política de saúde para a população LGBT, quando comparadas às de outras áreas, caracterizam-se como mais consolidadas, transversalizadas, intersetorializadas e pioneiras, embora ainda não plenamente estruturadas segundo os princípios de universalidade, integralidade e equidade.
Mello, Luiz, Perilo, Marcelo, Braz, Camilo Albuquerque de, & Pedrosa, Cláudio. (2011). Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), (9), 7-28. https://dx.doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002
Um estudo importantíssimo é o Dossiê saúde das mulheres lésbicas: promoção da equidade e da integralidade. Disponível em http://www.cfess.org.br/arquivos/dossie_da_saude_da_mulher_lesbica.pdf
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Saúde da População em Situação de Rua
A Política Nacional para a População em Situação de Rua – PNPSR (2009) representou a primeira iniciativa nacional de reconhecimento dos direitos desse grupo, historicamente, excluído. Igualmente, criou expectativas com as perspectivas anunciadas pelo Consultório na Rua
Paiva Irismar Karla Sarmento de, Lira Cindy Damaris Gomes, Justino Jéssica Micaele Rebouças, Miranda Moêmia Gomes de Oliveira, Saraiva Ana Karinne de Moura. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2016 Aug [cited 2016 Nov 06] ; 21( 8 ): 2595-2606. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000802595&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015218.06892015.
Cerca de 50 mil brasileiros ainda não têm a garantia de serviços básicos e são vítimas de estigmas que ameaçam sua saúde
Fonte: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/165/reportagens/margem-de-direitos-efetivos
Saúde
das Populações do Campo, da Floresta e das Águas Os modos de vida das Populações do Campo, da Floresta e das Águas podem interferir nos processos de saúde-doença, transformnado assim práticas de cuidado e influenciando o acesso aos serviços de saúde para essas populações. Neste sentido foi publicada a
Portaria Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e Águas (PNSIPCFA) , pelo Ministério da Saúde De acordo com o IBGE 15,6% da população brasileira reside em localidades rurais. Além disso, diversos estudos apontam que as condições de saúde das pessoas que vivem ou trabalham no campo são mais precárias se comparadas com aquelas da população urbana, especialmente no que ser refere às limitações de acesso aos serviços de saúde e às deficiências na área de saneamento ambiental. Isso também ocorre com outras populações que têm seus modos de vida e produção relacionados com a terra, como extrativistas, ribeirinhos, pescadores e raizeiros. Fonte: Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (OBTEIA) Para cuidar é preciso conhecer e aqui apresentamos algumas das subjetividades do ser humano. Há muitas outras. Cabe ressaltar que quanto à vulnerabilidade social das populações, pertencer a uma população socialmente vulnerável não significa que a pessoa seja socialmente vulnerável também. Inclusive, no plano individual, a pessoa pode rejeitar esta denominação e focalizar sua resiliência, seus potenciais, sua herança cultural, seu empoderamento social. Considere isso em cada encontro clínico. Moral da história: o ser humano é diferente e único, ainda que compartilhe semelhanças. Conclusão:
Quem não sabe, pode saber aprendendo.
Bem, você pode julgar que estes assuntos não interessam.
Todavia, o propósito desta lição é entender a pessoa que é o foco do cuidado de saúde.
Vale analisar o
MINISTÉRIO DA SAÚDE – Secretaria de Atenção à Saúde – Secretaria-Executiva. e-SUS Atenção Básica – MANUAL DO SISTEMA COM COLETA DE DADOS SIMPLIFICADA – CDS. Brasília – DF 2015. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Manual_CDS_2_0_versao_preliminar_ago_2015.pdf
Então, sugiro que volte atrás e selecione “gostaria de aprender mais”. Que tal?
Grata!
Ou visite o Ambiente Virtual da disciplina
Diversidades, Equidade e Cuidados em Saúde
Diversidades, Equidade e Cuidados em Saúde
cadastre-se em http://www.cead.uff.br/moocs/
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Bibliografia de interesse:
1 – CRUZ, Isabel CF da. Anotações sobre como os profissionais de saúde podem desconstruir o racismo institucional dirigido à população negra no SUS. Boletim NEPAE-NESEN, [S.l.], v. 13, n. 2, oct. 2016. ISSN 1676-4893. Disponível em: <http://www.jsncare.uff.br/index.php/bnn/article/view/2867/709>. Acesso em: 07 sep. 2018.
2 – CRUZ, Isabel CF da; VIDAL, Audrey Pereira. Teaching diversity and equity for health undergraduate students – a propposal. Journal of Specialized Nursing Care, [S.l.], v. 7, n. 2, sep. 2015. ISSN ISSN 1983-4152. Available at: <http://www.jsncare.uff.br/index.php/jsncare/article/view/2784/671>. Date accessed: 07 sep. 2018.