Breve panorama sobre a vigilância em saúde da população negra

por | jun 16, 2023 | Atenção Básica, Atenção Especializada, Cuidado Mediado por TICs, PNSIPN - Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, População Negra, Prontuário Eletrônico do Paciente, Roda de Intervenções em Saúde, Saúde das Populações Vulneráveis, saúde digital, teleconsulta da(o) enfermeira(o)

Vida longa sem discriminações

Será que o quesito cor é considerado uma informação estratégica em saúde, visando o alcance do ODS 3 – Saúde e Bem-Estar e para a sociedade em geral? Ou seja, quesito cor apenas um dado, quando muito uma informação ou é uma categoria de produção do conhecimento antirracista? (1)

Quesito cor no Cadastro Individual
Quesito cor no Cadastro Individual

A saga sobre a inclusão do quesito cor nos principais sistemas de informação é longa (2). A qualidade da coleta deste dado tem sido foco de muitos estudos sobre a vigilância em saúde da população negra, em especial. Mas, como este dado é analisado a apresentado nos boletins epidemiológicos e estudos da área da saúde de modo a produzir informações robustas para a tomada de decisão sobre a implementação das políticas públicas de equidade e enfrentamento do racismo institucional?

Para responder a estas perguntas, realizei um estudo bibliográfico utilizando como base de dados a Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Na busca dos textos e artigos científicos foi usado apenas o operador booleano de busca “and”, com os seguintes termos e período de tempo: (vigilância em saúde pública ) AND (população negra ) AND (year_cluster:[2013 TO 2023]).

Foram identificados 374 estudos e, com a aplicação de filtros como idioma (português) e tempo (2013-23), entre outros, a lista ficou reduzida a 8 textos, sendo selecionados 5 trabalhos publicados relacionados ao tema. Estes 5 trabalhos estão referenciados neste estudo.

A revisão da literatura mostrou que a análise a apresentação dos dados sobre o quesito não segue a metodologia consagrada pelo IBGE em seus censos, a saber: a desagregação das categorias branco, preto, pardo, amarelo e indígena (3,4,5,6,7). A população negra é o somatório das pessoas autodeclaradas pretas e pardas. Mas quando estes dados não são apresentados e a informação é passada apenas como “população negra” acontece o possível mascaramento de diferenças e iniqüidades entre esta população e o grupo hegemônico, em razão da “média aritmética” que acontece quando se faz a junção dos dados de pretos e pardos.

Isto posto, fica como mensagem chave que para a desconstrução do racismo institucional no SUS é preciso informação estratégica obtida a partir da análise do quesito cor, conforme a metodologia consagrada pelo IBGE, ou seja,com a desagregação dos dados tanto na análise quanto na apresentação dos mesmos nos relatórios e dashboards, explicitando as 5 categorias: branco, preto pardo, amarelo e indígena.

Referências

  1. Cruz, ICF da O quesito raça-cor: informação ou categoria de produção do conhecimento antirracista? GT Mulheres na Ciência UFF, Niterói, 27 nov, 2020. Disponível em https://youtu.be/vtVQaoTdxOI
  2. Cruz, Isabel CF da. Anotações sobre como os profissionais de saúde podem desconstruir o racismo institucional dirigido à população negra no SUS. Boletim NEPAE-NESEN, [S.l.], v. 13, n. 2, oct. 2016. ISSN 1676-4893. Disponível em: <http://www.jsncare.uff.br/index.php/bnn/article/view/2867/709>. Acesso em: 16 june 2023.
  3.  Silva TO, Vianna PJ de S, Almeida MVG, Santos SD dos, Nery JS. População em situação de rua no Brasil: estudo descritivo sobre o perfil sociodemográfico e da morbidade por tuberculose, 2014-2019. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2021;30(1):e2020566. Available from: https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000100029
  4.      São Paulo (SP). Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Epidemiologia e Informação – CEInfo. Raça/cor: Olhar da Saúde da População Negra. Boletim CEInfo Análise| Ano XV, nº 18, 2020. Julho. CEInfo, 2020, 59 p. Disponível em https://docs.bvsalud.org/biblioref/2023/05/1433828/boletim_ceinfo_analise_18.pdf
  5.     Santos DMS, Prado BS, Oliveira CC da C, Almeida-Santos MA. Prevalence of Systemic Arterial Hypertension in Quilombola Communities, State of Sergipe, Brazil. Arq Bras Cardiol [Internet]. 2019Sep;113(3):383–90. Available from: https://doi.org/10.5935/abc.20190143
  6.      Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2018 População Negra -vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico : estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2018 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigitel_brasil_2018_populacao_negra.pdf
  7.      Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política nacional de saúde integral da população negra- PNSIPN. Brasília; Ministério da Saúde; jan., 2015. Foldercolor., 2 dobras. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/politica_nacional_saude_integral_populacao_negra.pdf

Como citar:

Cruz, ICF da Breve panorama sobre a vigilância em saúde da população negra. NEPAE/UFF. Niterói, 16/06/2023. Disponível em https://nepae.uff.br/?p=3039

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