No dia 22 de maio, aconteceu a I Conferência Livre Nacional de Saúde (Digital), com apoio do Cebes, Abrasco, Coletivo Aqualtune Lab, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Intervozes, o Laboratório de Políticas Públicas e Internet, assim como com a participação do Ministério da Saúde. A Conferência contou ainda como o apoio da Coalizão Direitos na Rede, da ENSP/Fiocruz e da Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz.

O tema da Conferência Nacional Livre é “Informação, Saúde Digital e Controle Social: Desafios rumo à Tecnodemocracia e à Soberania do SUS”. Os Eixos Temáticos são:

  • Eixo I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos.
  • Eixo II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas.
  • Eixo III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia.
  • Eixo IV – Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.

Enfim, tudo é desafio na área de saúde digital e a Enfermagem precisa exercer protagonismo nesta transformação e em cada eixo proposto também.

Participei como representante do Núcleo de Estudos sobre Saúde da População Negra.

Aguardando o acesso à Conferência

E no momento da inscrição apresentei as seguintes propostas:

Eixo III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia: propus o desenvolvimento de uma política sobre o acesso ao Prontuário Eletrônico da Pessoa (PEP) que regulamente a documentação do cuidado de saúde prestado pelo(a) estudante de graduação sob supervisão do(a) docente.

Ainda no eixo III, considerando a segurança do(a) usuário(a) de saúde (paciente), julgo importante garantir que a formação em saúde (graduação em especial) tenha recursos de tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs) para o cuidado de saúde em suas atividades práticas (hands on learning) relativas ao aprendizado do encontro clínico.

No que se refere ao eixo III, é preciso garantir no PEP a coleta qualificada do quesito cor, além dos dados demográficos identitários (gênero, etnia e outros). Enquanto um determinante social da saúde (DSS), o racismo é melhor identificado nos serviços de saúde quando o quesito raça-cor é analisado de forma desagregada, contrastando com o grupo hegemônico. E, se pertinente, o pertencimento a um grupo populacional socialmente vulnerável gerar alertas indicativos do risco de dignidade humana comprometida. Esta proposta vale igualmente para outros dados sensíveis e DSS, tais como gênero, pertencimento étnico (povos ciganos, por ex).

Mensagem chave: é inegável que a incorporação de TDICs nos cuidados de saúde tem muitos benefícios, mas também tem muitas questões que envolvem a ética da clínica, como por exemplo, a incorporação de uma TDIC após comprovação, por pesquisas clínicas, de resultados terapêuticos e segurança para usuários(as) e provedores(as) de saúde. A Conferência sinaliza para a inovação em saúde digital & assistência conectada. Cabe a nós, incluindo o Controle Social, atuar para que o Sistema Único de Saúde incorpore TDICs sustentáveis que sejam também ferramentas para o enfrentamento das discriminações contra as Populações Vulneráveis.

Referências e bibliografia de interesse

Cruz, Isabel. Electronic Medical Record (EMR): brief state of the art on training strategies. Journal of Specialized Nursing Care, [S.l.], v. 13, n. 1, apr. 2021. ISSN ISSN 1983-4152. Available at: http://www.jsncare.uff.br/index.php/jsncare/article/view/3426 . Date accessed: 26 mar 2023. 

Cruz, Isabel. Localizando as Etapas do Processo de Enfermagem no Prontuário Eletrônico da Pessoa (PEP). NEPAE/UFF. Niterói, 16/06/2021. Disponível em http://nepae.uff.br/2021/06/16/localizando-as-etapas-do-processo-de-enfermagem-no-prontuario-eletronico-da-pessoa-pep/

Cruz, Isabel CF da. Estudando sobre o Encontro Clínico mediado pelo PEP: dados essenciais. NEPAE/UFF. Niterói , 2021. Disponível em http://nepae.uff.br/?p=1883

Cruz, Isabel CF da. The Priority 4 at Brazilian Digital Health Strategy 2020-2028: analysis from the nurse’s perspective. Journal of Specialized Nursing Care, [S.l.], v. 12, n. 1, dec. 2020. ISSN ISSN 1983-4152. Available at: <http://www.jsncare.uff.br/index.php/jsncare/article/view/3387>. Date accessed: 26 mar 2023.

Cruz, Isabel. Subsídios ao COFEN quanto à consulta pública sobre Telenfermagem. NEPAE/UFF. Niterói, 05/09/2021. Disponível em http://nepae.uff.br/2021/09/05/subsidios-ao-cofen-quanto-a-consulta-publica-sobre-telenfermagem/

Como citar:

Cruz, Isabel. Eu participei da I Conferência Livre Nacional de Saúde Digital! NEPAE/UFF. Niterói, 23/05/2023. Disponível em https://nepae.uff.br/?p=2749

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