É hora de pensar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN – sob o baobá.
Fato: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN, inicialmente aprovada em 2009 por meio de Portaria do Ministério da Saúde, foi incluída no capítulo I da lei 12.288/2010: o Estatuto da Igualdade Racial.
Qual a razão de uma PNSIPN? Você pode ter ouvido falar de sala de aula invertida. Este texto é sobre uma “palestra invertida”, isto é, fui convidada para uma palestra e pensei que junto com o público poderia responder esta pergunta, cabendo a mim apenas pontuar alguns momentos marcantes na construção da política. Assim, para uma palestra dialogada era preciso um exercício prévio de leitura crítica e reflexão no tema.
Segue aqui um roteiro de estudo anterior à “palestra invertida”.
Identificar o propósito principal da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Conteúdos, leituras e reflexões prévias:
– Com base no quadro sinótico sobre a PNSIPN, em que implica esta afirmação?
“PNSIPN, sua marca é:
‘Reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde’.”
– Quando na PNSIPN está expresso que o racismo contra a população negra é um determinante social da saúde, você subentende o quê quanto ao processo saúde-doença da pessoa e do acesso ao SUS?
Como você explica o que está acontecendo?
Nesta parte, há uma preparação para aplicar os conceitos aprendidos para “ler a cena” e entender como o racismo contra a população negra opera no cotidiano do SUS, tendo como referencial para a análise a PNSIPN.
🔎Observe a cena:
Você está participando de um evento acadêmico e vê este “slide”[iv]:
💡Reflita:
Uma das diretrizes da PNSIPN aponta para: “Inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos(as) trabalhadores(as) da saúde e no exercício do controle social na saúde;”
💬 Responda:
– Considerando a cena observada e o relatório da pesquisadora, se a diretriz fosse implementada, quais seriam os outros resultados? Por quê?
– Quais seriam os efeitos da inclusão do tema Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos(as) trabalhadores(as) da saúde?
– No seu entender, o que explica o tema Racismo e Saúde da População Negra não ser incluído nos processos de formação e educação permanente dos(as) trabalhadores(as) da saúde, mesmo tendo uma lei que assim o exige e a sua inclusão continuar portanto sendo apenas uma possibilidade?
– Você tem o poder de agir (engajamento, participação social ou advocacy), então, qual é a alternativa (ou quais são)?
Para fixação do aprendizado, mais um exercício:
🔎Observe a cena:
Você estagia em uma unidade de saúde e é “sombra” do(a) profissional de saúde. O profissional está entrevistando a paciente e chega ao tópico sobre o quesito cor.
💡Reflita:
– Uma vez que o quesito cor faz parte dos dados considerados sensíveis pelo seu potencial de causar discriminação a uma pessoa e, por isso merecerem maior proteção, há que se pensar sobre quais habilidades são necessárias para construir um vínculo com a pessoa usuária de saúde de modo que ela possa confiar em prestar esta e demais dados que expõem toda sua possível vulnerabilidade.
💬 Responda:
– Por entender que a PNSIPN é uma estratégia para a desconstrução do racismo institucional no SUS, quais intervenções/prescrições, enquanto enfermeira(o), você julga que podem contribuir para implementação da PNSIPN no ponto do cuidado, tendo em vista que o risco de dignidade humana comprometida é um diagnóstico de enfermagem e o quesito cor, bem como a experiência de discriminação vivida pelo(a) paciente são dados sensíveis a serem coletados por meio do histórico de enfermagem?
A título de considerações finais:
Este exercício foi proposto quando recebi o convite da Liga Acadêmica de Enfermagem em Saúde da População Negra – LAESPN/UFRJ – para realizar uma palestra com base no que foi compartilhado no Conselho Nacional de Saúde.
Para esta “palestra invertida”, preparei a apresentação “O Tempo e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra” de modo a aprendermos coletivamente sobre a PNSIPN e sua implementação para a melhoria da relação paciente-profissional de saúde (ou seja, do encontro clínico) numa cultura institucional baseada no respeito aos direitos humanos.
Referências e bibliografia de interesse
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Cruz, ICF da PNSIPN no ponto do cuidado:razões . Apresentação disponível em https://prezi.com/g6zhklydvokm/politica-nacional-de-saude-integral-da-populacao-negra-no-ponto-do-cuidado-razoes/?present=1
Como citar:
Cruz, ICF da NEPAE/UFF. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – exercício para a “palestra invertida”. Niterói, 26/06/2023. Disponível em http://nepae.uff.br/?p=3106